TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida

A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.

Acusação indevida de sexo oral no ambiente de trabalho

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, que condenou a empresa que atua no ramo de confecções.

Vendedora é confundida com traficante

1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.

Mantida condenação à Embratel por inclusão indevida de cliente no SPC

O desembargador Tutmés Ayran de Albuquerque Melo, da 1ª Câmara Cível do TJ/AL, manteve decisão de juiz de primeiro grau que condenou a Embratel ao pagamento de indenização por danos morais.

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

Expedida liminar contra Lei Seca

Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental